Política de privacidade

A presente política de privacidade tem como objetivo informá-lo sobre o tratamento dos seus dados pessoais quando navega ou utiliza os serviços incluídos no nosso website, de forma que possa decidir livremente se deseja fornecê-los para as finalidades indicadas neste documento.

1. Quem é responsável pelo tratamento dos meus dados pessoais?

Informamos que a entidade responsável pelos dados pessoais que solicitamos é:

Denominação social: VNPI Global Investments & Services, S.L. (doravante “Venanpri group”)

NIF: B-95737375

Endereço: c/ Urola, 10, 20230 Legazpi, Gipuzkoa, Espanha

Se desejar entrar em contacto connosco, poderá fazê-lo através dos nossos canais habituais indicados no website ou através do seguinte endereço de e-mail: dpd@bellota.com

2. Como foram obtidos os meus dados pessoais?

Os dados pessoais que serão objeto de tratamento provêm de:

• Preenchimento dos campos constantes nos formulários publicados no website
• Cookies. Para mais informações, consulte a nossa política de cookies

3. Base legal para o tratamento dos seus dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais:

a) Consentimento do titular dos dados (art. 6.1.a RGPD)

• Quando o utilizador nos fornece os seus dados através de formulários de contacto, subscrição de newsletters, criação de uma conta ou aceitação do envio de comunicações comerciais.
• Esse consentimento é sempre livre, informado e pode ser retirado a qualquer momento, sem que tal afete a licitude do tratamento efetuado antes da sua retirada.

b. Execução de um contrato ou aplicação de medidas pré-contratuais (art. 6.1.b RGPD)

• Quando o tratamento for necessário para gerir a relação contratual com o utilizador: prestação de serviços, processamento de pedidos, faturação, apoio ao cliente, etc.
• Também nos casos em que o utilizador solicite informações prévias à celebração de um contrato.

c. Cumprimento de uma obrigação legal (art. 6.1.c RGPD)

Quando o tratamento for necessário para cumprir obrigações estabelecidas na legislação aplicável, como por exemplo:

• Obrigações fiscais e contabilísticas.
• Resposta a solicitações de autoridades públicas ou judiciais.
• Conservação de dados para fazer face a eventuais responsabilidades legais.

d. Interesse legítimo do responsável pelo tratamento (art. 6.1.f RGPD)

Quando o tratamento for necessário para a prossecução de interesses legítimos, desde que tais interesses não prevaleçam sobre os direitos e liberdades fundamentais do utilizador.

Exemplos:

• Melhorar a qualidade dos serviços e a experiência de navegação.
• Prevenir fraudes ou utilizações indevidas do website.
• Realizar inquéritos de satisfação.

4. Como devem ser tratados os meus dados?

O tratamento dos seus dados pessoais respeitará os seguintes princípios:

• Princípio da licitude, lealdade e transparência: solicitaremos o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais quando tal for legalmente necessário e informá-lo-emos de forma clara e transparente sobre todos os aspetos relacionados com o tratamento dos seus dados pessoais, os seus direitos, bem como a forma de os exercer.
• Princípio da minimização dos dados: solicitaremos apenas os dados estritamente necessários, adequados e proporcionais em relação à finalidade para a qual são recolhidos.
• Princípio da limitação do prazo de conservação: os dados pessoais serão tratados durante o tempo estritamente necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos. Uma vez prescritas as responsabilidades legais decorrentes do tratamento, os dados serão definitivamente eliminados.
• Princípio da integridade, disponibilidade e confidencialidade: aplicamos medidas de segurança técnicas e organizativas proporcionais ao risco e ao estado da tecnologia, de forma a garantir a integridade, a disponibilidade e a confidencialidade dos seus dados pessoais.

5. Para que finalidade serão tratados os meus dados pessoais?

Os seus dados pessoais serão utilizados para as seguintes finalidades:

• CONTACTE-NOS: tratar e gerir as consultas, dúvidas e/ou necessidades apresentadas por este meio relativas aos produtos ou serviços das empresas do grupo.
• OFERTA DE EMPREGO: gerir as candidaturas aos processos de recrutamento realizados em cada uma das empresas do grupo. Caso forneça o seu currículo, entendemos que a sua intenção é que o conservemos por tempo indeterminado para o incluir em processos de seleção atuais ou futuros, sem prejuízo do seu direito de apagamento ou de oposição, que poderá exercer a qualquer momento de forma gratuita. Do mesmo modo, entendemos que está ciente de que o grupo Venanpri tem presença internacional e, por conseguinte, a sua candidatura poderá ser transferida para qualquer uma das empresas do grupo interessadas, incluindo as localizadas fora da UE.
• SERVIÇO AO CLIENTE: tratar e gerir qualquer tipo de consulta realizada por clientes ou potenciais clientes através deste meio.
• FALE CONNOSCO: tratar e gerir as consultas ou sugestões apresentadas por este meio.
• SUBSCREVA / NEWSLETTER: gerir o envio de newsletters com novidades, ofertas ou qualquer outra informação relativa aos produtos, serviços ou eventos das atividades das empresas do grupo.
• PRODUTO EM DESTAQUE: tratar e gerir as consultas relativas à gama de produtos das empresas do grupo.

6. Durante quanto tempo serão conservados os meus dados?

Os dados pessoais fornecidos serão conservados apenas durante o tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos e enquanto o utilizador não solicitar a sua eliminação. Em concreto:

• a. Dados de clientes e utilizadores registados
  Serão conservados durante a vigência da relação contratual e, após a sua cessação, durante o prazo necessário para fazer face a eventuais responsabilidades legais (habitualmente 6 anos, em conformidade com a legislação comercial e fiscal).
• b. Dados de contacto (formulários, consultas, e-mails de apoio ao cliente)
  Serão mantidos apenas durante o tempo necessário para responder ao pedido e por um período máximo de 12 meses, a fim de permitir o respetivo acompanhamento.
• c. Dados para comunicações comerciais e newsletters
  Serão conservados enquanto o titular não retirar o seu consentimento ou solicitar o cancelamento da subscrição. Em qualquer momento poderá exercer o direito de oposição ou de eliminação.
• d. Dados relacionados com obrigações legais
  Determinadas informações deverão ser conservadas durante o tempo necessário para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas ou administrativas: normalmente entre 4 e 6 anos, conforme a legislação aplicável.
• e. Dados de candidatos a processos de recrutamento (se o website recolher CVs)
  Serão conservados por um período máximo de 24 meses, salvo se o candidato solicitar a sua eliminação antes desse prazo.

7. Que dados devo fornecer?

Todos os dados pessoais solicitados e assinalados com um asterisco são indispensáveis para adquirir ou contratar os nossos produtos e/ou serviços. Caso não forneça algum desses dados obrigatórios, não poderemos atendê-lo.

8. Os meus dados serão comunicados a terceros our transferidos para outro países?

Quando fornece os seus dados pessoais através do nosso website, deve estar ciente de que o Venanpri Group faz parte de um grupo empresarial com presença internacional, no qual os recursos são partilhados para atingir os seus objetivos empresariais.

Assim, os seus dados pessoais poderão ser partilhados com as empresas do grupo Venanpri sempre que seja necessário para responder ao seu pedido, prestar o serviço solicitado ou quando a Venanpri tenha um interesse legítimo no tratamento dessa informação.

Concretamente, os seus dados pessoais poderão ser comunicados às empresas indicadas abaixo. Tenha em conta que esta lista poderá sofrer alterações ao longo do tempo por razões comerciais ou de negócio.

9. Os seus direitos

• Tem o direito de aceder aos seus dados pessoais.
• Tem o direito de solicitar a sua retificação ou eliminação.
• Pode retirar o consentimento concedido a qualquer momento.
• Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
• Tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais.
• Tem o direito à portabilidade dos seus dados pessoais.

Para exercer qualquer um destes direitos, deverá apresentar um pedido para o endereço do responsável pelo tratamento indicado no primeiro ponto da presente política de privacidade. Caso pretenda obter mais informações sobre os seus direitos ou a forma de os exercer, poderá contactar a Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es).

10. Cookies

Informamos que o Venanpri Group utiliza cookies nos seus sistemas com a única finalidade de melhorar e personalizar o serviço oferecido, bem como facilitar a navegação. As cookies estão associadas apenas a um utilizador anónimo e a um computador, não permitindo o acesso a dados de carácter pessoal. As cookies são pequenos ficheiros de texto que o navegador armazena no disco rígido do seu computador. Ao navegar no nosso website, o nosso servidor poderá reconhecer as cookies e fornecer-nos informações sobre o idioma selecionado na sua última visita. A maioria dos navegadores aceita automaticamente a utilização de cookies; no entanto, pode configurar o seu navegador para ser avisado no ecrã do computador da receção de cookies e impedir a sua instalação no disco rígido.

Além disso, utilizamos cookies opcionais próprias e de terceiros para analisar a utilização do website e apresentar publicidade relacionada com as suas preferências, com base num perfil elaborado a partir dos seus hábitos de navegação (por exemplo, páginas visitadas). Tenha em conta que, se aceitar cookies de terceiros, deverá eliminá-las através das opções do navegador ou do sistema disponibilizado pelo próprio terceiro. Pode aceitar todas as cookies clicando no botão “Aceitar”, rejeitar as cookies opcionais clicando no botão “Rejeitar” ou aceder ao menu de “Configuração de cookies” disponível para si.

Se desejar mais informações sobre cookies, pode consultá-las no seguinte link: Política de Cookies.

11. Qualidade dos dados

O utilizador garante que os dados pessoais fornecidos ao Venanpri Group são verídicos e compromete-se a comunicar qualquer alteração dos mesmos. O utilizador será o único responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa causar ao Venanpri Group ou a terceiros em resultado do preenchimento de formulários com dados falsos, inexatos, incompletos ou desatualizados. O utilizador não deverá incluir dados pessoais de terceiros sem obter o seu consentimento prévio e informado, de acordo com o estabelecido na presente política de privacidade.

12. Confidencialidade

Os seus dados pessoais são classificados como informação confidencial e, por conseguinte, qualquer tratamento desses dados será realizado garantindo o máximo sigilo perante terceiros e aplicando as medidas de segurança necessárias para assegurar a sua proteção.

13. Medidas de segurança

O Venanpri Group adotou as medidas necessárias para evitar a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado aos dados pessoais, tendo em conta, em todo o momento, o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, quer resultem da ação humana, quer do meio físico ou natural. No entanto, o utilizador deve estar ciente de que as medidas de segurança na Internet não são infalíveis.

14. Condições particulares

Ciertos servicios prestados por Venanpri Group pueden contener condiciones particulares con previsiones específicas en materia de protección de datos personales. En todo lo no regulado por las condiciones particulares, resultará de aplicación supletoria la presente política de privacidad.