Aviso legal e condições de uso

2. Condições gerais de utilização deste site

O acesso a este site confere-lhe a condição de "utilizador", o que implica a sua aceitação expressa e sem reservas das condições legais publicadas em www.bellotaagrisolutions.com no momento em que acede ao site. Portanto, o utilizador deve ler estas condições gerais de utilização sempre que pretenda aceder e, quando aplicável, utilizar os serviços prestados através deste site, pois estas condições podem ser modificadas. Neste sentido, entende-se por "utilizador" qualquer pessoa que aceda, navegue, utilize ou participe nos serviços e atividades, gratuitas ou pagas, desenvolvidas em www.bellotaagrisolutions.com.

2.1.-Objeto e âmbito de aplicação

Estas condições gerais de utilização regulam o acesso, navegação, contratação de serviços e utilização de www.bellotaagrisolutions.com, bem como as responsabilidades derivadas da utilização dos seus conteúdos tais como textos, gráficos, desenhos, designs, códigos, software, fotografias, música, vídeos, sons, bases de dados, imagens, expressões e informações e qualquer outra criação protegida pelas leis nacionais e pelos tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial. A Natt Tools Group Inc., (doravante, Venanpri Group) poderá estabelecer condições particulares que serão aplicáveis para a utilização e/ou contratação de serviços específicos, sendo as presentes condições gerais de aplicação supletiva. No caso de contradição entre o estabelecido nas condições particulares e as condições gerais, prevalecerá a aplicação das condições particulares.

2.2.-Condições de acesso e utilização dos serviços

a. O acesso a www.bellotaagrisolutions.com tem, em princípio, carácter livre e gratuito. No entanto, alguns dos serviços e conteúdos podem estar sujeitos à contratação prévia do serviço ou produto, sendo de aplicação nesses casos as condições particulares publicadas para esse efeito.
b. Em todo momento, o utilizador deve fazer uma utilização lícita dos serviços deste site de acordo com estas condições gerais, a legalidade vigente, a moral e a ordem pública, bem como as práticas geralmente aceites na Internet.
c. O utilizador garante que toda a informação fornecida através dos formulários incluídos neste site é lícita, real, exata, verídica e atualizada. Será exclusiva responsabilidade do utilizador a comunicação imediata à Venanpri Group de qualquer modificação que possa ocorrer na informação fornecida.
d. O utilizador abster-se-á de introduzir vírus, programas, macros ou qualquer sequência de caracteres com a finalidade de danificar ou alterar os sistemas informáticos deste site; obstruir o acesso de outros utilizadores mediante o consumo massivo de recursos; captar dados incluídos neste site com finalidade publicitária; reproduzir, copiar, distribuir, transformar ou disponibilizar a terceiros os conteúdos incluídos neste site; realizar ações através dos serviços incluídos neste site que possam lesar a propriedade intelectual, segredos industriais, compromissos contratuais, direitos à honra, à imagem e à intimidade pessoal de terceiros; realizar ações de concorrência desleal e publicidade ilícita.
e. Se para a utilização e/ou contratação de um serviço em www.bellotaagrisolutions.com, o utilizador dever proceder ao seu registo, este será responsável por fornecer informação verídica e lícita. Se como consequência do registo, o utilizador receber uma palavra-passe, este compromete-se a fazer uma utilização diligente e a manter em segredo a palavra-passe para aceder a estes serviços. Consequentemente, os utilizadores são responsáveis pela adequada custódia e confidencialidade de quaisquer identificadores e/ou palavras-passe que lhes sejam fornecidos e comprometem-se a não ceder a sua utilização a terceiros, seja temporária ou permanentemente, nem a permitir o acesso a pessoas não autorizadas. Será responsabilidade do utilizador a utilização ilícita dos serviços por qualquer terceiro ilegítimo que empregue para esse efeito a palavra-passe do utilizador. Em casos de roubo, extravio ou acesso não autorizado às suas palavras-passe, o utilizador será responsável pela sua notificação imediata à Venanpri Group com o fim de proceder ao seu cancelamento. A Venanpri Group, em caso algum, será responsável pelas ações realizadas por terceiros não autorizados enquanto não se produza a notificação mencionada por parte do utilizador.

3. Direitos de propriedade intelectual e industrial

A Venanpri Group é titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial de todos os elementos que integram www.bellotaagrisolutions.com, incluindo a marca, nome comercial ou sinal distintivo. Em particular, e a título não limitativo, estão protegidos pelos direitos de autor, o design gráfico, código fonte, logotipos, textos, gráficos, ilustrações, fotografias, sons e demais elementos contidos no site. Em caso algum, o acesso ou navegação em www.bellotaagrisolutions.com implica renúncia, transmissão ou licença total ou parcial da Venanpri Group para uso pessoal ao utilizador sobre os direitos de propriedade intelectual e industrial. Portanto, o utilizador reconhece que a reprodução, cópia, distribuição, comercialização, transformação, reutilização, comunicação pública e, em geral, qualquer outra forma de exploração por qualquer procedimento, de todo ou parte dos conteúdos de www.bellotaagrisolutions.com, sem autorização expressa e por escrito da Venanpri Group, constitui uma infração dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial.

4. Regime de responsabilidades e garantias

1. A informação publicada pode sofrer variações, por exemplo, em disponibilidades de serviços, modalidades ou preços. Portanto, ao utilizador serão aplicáveis as condições legais que estejam publicadas em www.bellotaagrisolutions.com no momento de realizar a contratação.
2. A Venanpri Group declara que adotou as medidas tanto técnicas como organizativas que, dentro das suas possibilidades e o estado da tecnologia, permitam o correto funcionamento do site, bem como a ausência de vírus e componentes nocivos. No entanto, não pode ser responsabilizada por: (a) a continuidade e disponibilidade dos conteúdos e serviços incluídos em www.bellotaagrisolutions.com; (b) a ausência de erros em tais conteúdos nem a correção de qualquer defeito que possa ocorrer; (c) a ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos em www.bellotaagrisolutions.com; (d) a inexpugnabilidade das medidas de segurança que foram adotadas; (e) os danos ou prejuízos que cause qualquer pessoa que vulnere os sistemas de segurança de www.bellotaagrisolutions.com.
3. O utilizador será o único responsável perante terceiros por qualquer comunicação enviada pessoalmente ou em seu nome a www.bellotaagrisolutions.com, bem como pela utilização ilegítima dos conteúdos e serviços contidos neste site.
4. A Venanpri Group reserva-se o direito de suspender temporariamente e sem aviso prévio a acessibilidade a www.bellotaagrisolutions.com com motivo de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. Sempre que as circunstâncias o permitam, a Venanpri Group publicará no seu site, com antecedência suficiente, um aviso indicando a data prevista para a suspensão dos serviços.
5. As ligações a outras páginas web que eventualmente existam em www.bellotaagrisolutions.com podem levá-lo a sites dos quais a Venanpri Group não assume qualquer responsabilidade pois não tem qualquer tipo de controlo sobre os mesmos, sendo a sua finalidade informar o utilizador de outras fontes de informação, pelo que o utilizador acede sob a sua exclusiva responsabilidade ao conteúdo e nas condições de utilização que os regem. A Venanpri Group não pode ser responsabilizada pelo conteúdo de páginas web de terceiros que decidam incluir hiperligações com o nosso site.
6. A Venanpri Group não se responsabiliza pela utilização que os utilizadores possam fazer dos conteúdos e serviços incluídos no seu site, nem que estes respeitem as presentes condições de utilização. Em todo o caso, a Venanpri Group reserva-se a possibilidade de adotar as medidas legais correspondentes e iniciar os procedimentos necessários para a depuração de responsabilidades por atuações contrárias à legalidade vigente, à ética ou à ordem pública, bem como a advertir e retirar quaisquer manifestações que resultem racistas, discriminatórias, sexistas, difamatórias, injuriosas, ofensivas, obscenas ou que contrariem as normas éticas mais elementares.

5. Política de privacidade

Na Venanpri Group estamos firmemente comprometidos com o máximo respeito pela privacidade dos nossos utilizadores. Toda a informação relativa ao tratamento que os seus dados pessoais receberão está disponível na seguinte ligação:
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6. Política de Cookies

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7. Duração e modificação

1. A Venanpri Group reserva-se o direito de modificar, total ou parcialmente, as presentes condições gerais de acesso publicando as alterações em www.bellotaagrisolutions.com. Igualmente, poderá efetuar sem aviso prévio as modificações que considere oportunas no site, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços que presta, como a forma em que estes apareçam apresentados ou localizados. Consequentemente, entender-se-ão como vigentes as condições gerais que estejam publicadas no momento em que o utilizador aceda a www.bellotaagrisolutions.com, pelo que o utilizador deverá ler periodicamente tais condições de utilização.
2. Independentemente do disposto nas condições particulares, a Venanpri Group poderá dar por terminado, suspender ou interromper, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, o acesso aos conteúdos da página sem possibilidade por parte do utilizador de exigir indemnização alguma.

8. Legislação aplicável e competência jurisdicional

As relações estabelecidas entre a Venanpri Group e o utilizador serão regidas pelo disposto na normativa vigente acerca da legislação aplicável e a jurisdição competente. Não obstante, para os casos em que a normativa outorgue a possibilidade às partes de se submeterem a um foro, a Venanpri Group e o utilizador, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se à legislação espanhola e aos tribunais da cidade de Donostia-San Sebastián.